Privacidade e Proteção de Dados no Instituto Phernssi

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I - Compromisso com a Privacidade

No Instituto Phernssi, a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridade absoluta. Empenhamo-nos em garantir a segurança dos seus dados e em cumprir rigorosamente a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Queremos que se sinta confiante e informado sobre como recolhemos, usamos e protegemos a sua informação.

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II - Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, independentemente do formato, que se relacione a uma pessoa singular identificada ou identificável. No contexto dos serviços de saúde mental que prestamos, estes dados podem incluir informações sobre a sua saúde física e mental.

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III - Responsabilidade

O Instituto Phernssi é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que decidimos quais os dados que recolhemos, como os utilizamos e quais as medidas de segurança que implementamos para os proteger.

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IV - Compartilhamento de Dados com Terceiros

No âmbito dos nossos serviços, poderemos subcontratar terceiros para fins como processamento de pagamentos, serviços de apoio administrativo ou plataformas de comunicação online. Asseguramos que estas entidades oferecem as máximas garantias de segurança e que cumprem com a legislação de proteção de dados. Só transmitiremos os seus dados a terceiros nas seguintes situações:

• Obrigação legal: Quando formos obrigados por lei a fazê-lo.

• Consentimento explícito: Quando nos der o seu consentimento expresso e informado para tal.

• Execução de contrato: Quando a transmissão for necessária para a prestação dos serviços que contratou.

• Interesse legítimo: Quando a transmissão for necessária para prosseguir os nossos interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.

 

V - Recolha de Dados

Recolhemos os seus dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais, dependendo da finalidade da recolha:

• Consentimento: Para fins como marketing direto, recolha de dados sensíveis para fins de saúde, etc.

• Execução de contrato: Para prestar os serviços que nos contratou.

• Cumprimento de obrigações legais: Para cumprir as nossas obrigações legais e regulatórias.

• Interesse legítimo: Para fins como garantir a segurança do nosso website e prevenir fraudes.

Informaremos sempre quais os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. A não disponibilização destes dados poderá impedir-nos de prestar o serviço.

 

VI - Tempo de Armazenamento dos Dados

Armazenamos os seus dados apenas pelo tempo estritamente necessário para:

• Prestar os serviços contratados.

• Cumprir as nossas obrigações legais.

• Atingir as finalidades da recolha e/ou tratamento.

• Garantir o exercício dos seus direitos.

 

VII - Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Aceder aos seus dados pessoais que detemos.

• Direito de retificação: Corrigir qualquer dado incorreto ou incompleto.

• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, em determinadas circunstâncias.

• Direito à limitação do tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias.

• Direito à portabilidade dos dados: Receber os seus dados num formato estruturado e transferível.

• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias.

• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: Não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato connosco através do email [psycenter@phernssi.com].

 

VIII - Comunicação para fins de Marketing

Com o seu consentimento explícito, poderemos utilizar os seus dados para enviar comunicações de marketing sobre os nossos serviços e eventos. Poderá cancelar o recebimento destas comunicações a qualquer momento, clicando no link de cancelamento de subscrição presente nas comunicações ou entrando em contato connosco.

 

IX - Cookies

Utilizamos cookies no nosso website para melhorar a sua experiência e fornecer funcionalidades personalizadas. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o seu navegador armazena no seu dispositivo.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: Essenciais para o funcionamento do website.

• Cookies analíticos: Recolhem informação anónima sobre a utilização do website para fins estatísticos.

• Cookies de marketing: Utilizados para exibir publicidade personalizada.

Poderá gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou acedendo à nossa página de Política de Cookies [inserir link].

 

X - Medidas de Segurança

Implementamos medidas de segurança rigorosas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia: Criptografamos os seus dados durante a transmissão e armazenamento.

• Controlo de acessos: Restringimos o acesso aos seus dados apenas aos colaboradores autorizados.

• Backups regulares: Realizamos backups regulares dos seus dados para prevenir perdas.

• Formação dos colaboradores: Fornecemos formação regular aos nossos colaboradores sobre proteção de dados.

 

XI - Dados Sensíveis

Reconhecemos a sensibilidade dos dados de saúde que tratamos. Implementamos medidas de segurança adicionais para proteger estes dados e cumprimos rigorosamente as obrigações legais aplicáveis ao tratamento de dados sensíveis no contexto da saúde.

 

XII - Transferência Internacional de Dados

Caso os seus dados sejam transferidos para fora de Portugal, garantiremos que são aplicadas as salvaguardas adequadas para proteger os seus dados e cumprir com os requisitos legais.

 

XIII - Encarregado de Proteção de Dados

Departamento de Comunicação.

 

XIV - Contato

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, entre em contato connosco através do email [psycenter@phernssi.com].

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